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Entre as atribuições do Conselho junto ao Ministério da Igualdade Racial, será o de propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à promoção da população negra e comunidades tradicionais.
Brasília, 1º de novembro de 2023 - Após uma seleção que contou com quase 100 entidades de todo o país, foi anunciado hoje pela Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, a seleção dos representantes das entidades da sociedade civil, titulares e suplentes que irão integrar no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), um órgão colegiado de caráter consultivo que fará parte do Ministério da Igualdade Racial (MIR) para o biênio 2023-2025 no qual o Centro Palmares tem a honra de anunciar sua seleção.
O processo seletivo teve como objetivo escolher entidades da sociedade civil com atuação destacada na promoção e defesa integral e indivisível dos direitos da população negra e de comunidades tradicionais, bem como no enfrentamento à xenofobia e discriminação racial, nas temáticas de mulheres, juventudes, emprego, LGBTQIAPN+ e povos de terreiros, de modo a contemplar a pauta de negritude em todas essas esferas sociais.
O Centro Palmares, na figura de Danilo Moura foi escolhido como suplente para representar e contribuir para a promoção da igualdade racial no Brasil. Danilo é militante do movimento negro, membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e a Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados, onde atua nas temáticas do racismo ambiental e na salvaguarda do Patrimônio Imaterial respectivamente e no CNPIR irá ser suplente de Edmar Barbosa Bonfim da Casa de Cultura ILE ASE D'OSOGUIÃ - CCIAO.
Nas palavras de Danilo:
É um momento especial, parabéns ao Ministério e a Ministra Anielle especificamente pela criação de um espaço tão importante desse no nosso país [...] o Brasil está hoje dando um passo importante na promoção de políticas públicas reais voltadas ao povo negro, nós do Centro Palmares temos um histórico de muita luta na promoção da igualdade racial, na salvaguarda de bens imateriais que fazem parte da cultural do povo negro e no combate ao racismo ambiental, nos colocamos a disposição desse conselho que tem uma função urgente pro nosso país.
A inclusão do CNPIR para a elaboração de um diálogo com setores diversos da sociedade reflete um comprometimento do governo brasileiro em promover políticas inclusivas e igualitárias, unindo entidades comprometidas na luta contra o racismo e na promoção da diversidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os brasileiros.
O Centro Palmares, reconhecido por sua dedicação às causas relacionadas aos direitos da população negra e seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira, traz consigo uma vasta experiência e um histórico de realizações significativas. Sua participação no CNPIR fortalecerá ainda mais as iniciativas voltadas para a igualdade racial no país.
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2023-2025
I - Na categoria Rede do Movimento Negro:
a) pela Coalizão Negra Por Direitos:
1. titular: AIRTON FERREIRA DA SILVA; e
2. suplente: WANIA JESUS DE SANTANNA.
b) pelo Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA:
1. titular: ANTONIO RICARDO HERCULANO DA SILVA; e
2. suplente: FRANCISCA CRISTINA SANTOS MIRANDA.
c) pela Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN:
1. titular: IGOR CORREIA DOS PRAZERES; e
2. suplente: MARIA DE NAZARÉ COSTA DA CRUZ.
d) pela Rede Amazônia Negra - RAN:
1. titular: PEDRO PAULO DA CUNHA CARVALHO; e
2. suplente: ROSIANI SANCHES MOURA.
e) pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENAFRO SAÚDE:
1. titular: VALMIR FERREIRA MARTINS; e
2. suplente: LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ.
II - Na categoria Organização Geral do Movimento Negro:
a) pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN:
1. titular: IRANEIDE SOARES DA SILVA; e
2. suplente: DELTON APARECIDO FELIPE.
b) pela Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs:
1. titular: NUNO COELHO DE ALCANTARA JUNIOR; e
2. suplente: VALDICE GOMES DA SILVA.
c) pelo Movimento Negro Unificado - MNU:
1. titular: ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA SILVA; e
2. suplente: KAREN LILIANE DO NASCIMENTO.
d) pela União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO:
1. titular: MARINA LAIS DUARTE DA SILVA; e
2. suplente: RICARDO SOARES TEIXEIRA.
III - Na categoria Juventudes:
a) pelo Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER:
1. titular: LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO; e
2. suplente: AFONSO JOSÉ DIAS GOMES.
IV - Na categoria Territórios Periféricos:
a) pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA:
1. titular: ZÉLIA AMADOR DE DEUS; e
2. suplente: MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER.
V - Na categoria LGBTQIA+:
a) pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FONATRANS:
1. titular: JOVANNA CARDOSO DA SILVA; e
2. suplente: BRUNA RAVENA BRAGA DOS SANTOS.
VI - Na categoria Mulheres:
a) pelo Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado:
1. titular: DEUZÍLIA PEREIRA DA CRUZ; e
2. suplente: ANNA MARIA CANAVARRO BENITE.
VII - Na categoria Trabalhadores(as):
a) pela Central Única dos Trabalhadores - CUT:
1. titular: MARI JULIA REIS NOGUEIRA; e
2. suplente: ANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE.
VIII - Na categoria Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros:
a) pela Casa de Cultura ILE ASE D'OSOGUIÃ - CCIAO:
1. titular: EDMAR BARBOSA BONFIM; e
2. suplente: DANILO MOURA FERREIRA MOTA.
b) pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA:
1. titular: VERA BEATRIZ SOARES; e
2. suplente: CLEYTON SILVA DE ARAÚJO.
IX - Na categoria Quilombolas:
a) pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU:
1. titular: CARLENE PATRICIA SANTOS PRINTES CABRAL; e
2. suplente: RAIMUNDO HILÁRIO SEABRA DE MORAES.
b) pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais - CONAQ:
1. titular: MARIO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR; e
2. suplente: ROBERTO POTACIO ROSA.
X - Na categoria Povos Ciganos:
a) pela Associação Nacional das Mulheres Ciganas:
1. titular: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA; e
2. suplente: MARCOS TÚLIO COSTA GATTAS.
XI- Na categoria Enfrentamento à Xenofobia e Discriminação Racial:
a) pelo Instituto Alma Preta Jornalismo:
1. titular: ELAINE MARIA DA SILVA DE TOLEDO; e
2. suplente: PEDRO BORGES FRANCO ZIMERMANN DO NASCIMENTO.
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