LULA DEMARCA 6 TERRAS INDÍGENAS

No dia 28 de abril o Presidente Lula e a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinaram a demarcação permanente de seis terras indígenas em seis estados diferentes. As áreas em questão, localizadas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul, já pertenciam às comunidades indígenas, mas não haviam sido registradas oficialmente. O processo de demarcação de uma dessas terras por exemplo estava em análise desde 1996. A área total das seis terras indígenas é de 612.863,3 hectares ou 6.128 quilômetros quadrados.

Essas são as primeiras demarcações a serem homologadas desde 2018, já que o governo de Jair Bolsonaro não avançou nessa questão nos últimos quatro anos. Entre as terras indígenas está a do primeiro secretário especial de saúde indígena, Weibe Tapeba no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, alertou para as consequências negativas da falta de demarcação de territórios indígenas como a ausência de assistência em saúde no Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) em meio à pandemia. Segundo ele, isso aconteceu por causa de uma portaria decretada na gestão de Jair Bolsonaro, que impediu o envio de recursos para terras que não eram homologadas.

Territórios Demarcados:

Terra Indígena Arara do Rio Amazônia

Povo indígena: Arara

Município: Marechal Thaumaturgo (AC)

Área: 20.534,22 hectares

População: 434 pessoas

Bioma: Amazônia

Data da posse permanente: setembro de 2009

Terra Indígena Kariri-Xocó

Povo indígena: Kariri-Xocó

Municípios: Porto Real do Colégio e São Brás (AL)

Área: 4,684,89 hectares

População: 2,3 mil pessoas

Biomas: Caatinga e Mata Atlântica

Data da posse permanente: dezembro de 2005

Terra Indígena Rio dos Índios

Povo indígena: Kaingang

Município: Vicente Dutra (RS)

Área: 711,7 hectares

População: 143 pessoas

Bioma: Mata Atlântica

Data da posse permanente: dezembro de 2004

Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

Povo indígena: Tremembé

Município: Itapipoca (CE)

Área: 3.511,4 hectares

População: 580 pessoas

Bioma: Caatinga

Data da posse permanente: agosto de 2015

Terra Indígena Uneiuxi

Povo indígena: Maku Nadëb

Municípios: Santa Isabel do Rio Negro e Japurá (AM)

Área: 551.983,8 hectares

População: 249 pessoas

Bioma: Amazônia

Data da posse permanente: dezembro de 2006

Terra Indígena Avá-Canoeiro

Povo indígena: Avá-Canoeiro

Municípios: Minaçu e Colinas do Sul (GO)

Área: 31,427,3 hectares

População: nove pessoas

Bioma: Cerrado

Data da posse permanente: outubro de 1996

Com a demarcação oficial dessas seis terras, as comunidades indígenas que vivem lá terão proteção de seus territórios, o que legalmente impede que quaisquer invasões ou disputas futuras sobre a terra aconteçam. O vácuo nas políticas de preservação dos povos indígenas durante os anos de Bolsonaro no poder resultaram em constantes ataques, em territórios demarcados ou não, ações de grileiros, madeireiros, jagunços, garimpeiros e traficantes levaram, segundo registrado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), só em 2021 a 305 invasões de terras e exploração ilegal, situações como a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, os incêndios de casas das lideranças Munduruku no Pará e os ataques contra os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, os Guajajara no Maranhão e os Pataxós na Bahia.

Segundo a ministra Sonia Guajajara um cronograma junto o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) será retomado. A demarcação de uma terra indígena envolve um processo que inclui a análise da demanda da população indígena, a delimitação física do território e o registro da terra. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que agora faz parte do Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por esse processo e por monitorar e inspecionar as comunidades que vivem nesses territórios.