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Na última quinta-feira, 10 de outubro, ocorreu o IV Diálogo Preparatório sobre a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) com a sociedade civil, promovido pela Presidência Pro Tempore Uruguaia do MERCOSUL (PPTU) e pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). O evento, realizado virtualmente, contou com a participação de diversas organizações sociais da região, incluindo o Centro Palmares, representado por Leonardo Saraiva, Secretário de Comunicação, e teve como objetivo fortalecer a atuação dessas entidades na próxima RAADH, que será realizada entre os dias 31 de outubro e 19 de novembro de 2024, em Montevidéu.
Durante o encontro, os participantes foram recebidos pela PPTU e pelo IPPDH, que deram as boas-vindas e apresentaram informações sobre a XLIV Reunião Ordinária da RAADH. A programação incluiu a apresentação das agendas e dos programas de trabalho das Comissões Permanentes, que abordam temas como Discriminação, Racismo e Xenofobia, a Iniciativa Niñ@Sur, Direitos LGBTI, Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas.
A sociedade civil teve a oportunidade de fazer perguntas e apresentar observações ao longo de todas as apresentações, incluindo nas discussões sobre as Comissões de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça, e Comunicação em Direitos Humanos. Também foram abordados os trabalhos da Plenária de Altas Autoridades, com destaque para os Grupos de Trabalho sobre Discursos de Ódio e o Fortalecimento da RAADH.
O debate se mostrou de uma amplitude de realidades da população latino-americana, desde questões nos grandes centros urbanos como das pessoas em situação de rua, até os povos indígenas na defesa do meio ambiente, com a observação da necessidades de maiores ações de políticas públicas a nível internacional na defesa dos direitos humanos.
O evento foi encerrado com um espaço para conclusões, no qual foi reforçada a importância da participação ativa das organizações da sociedade civil nas discussões e na formulação de políticas públicas no âmbito do MERCOSUL.
Sobre a RAADH
A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) é um fórum intergovernamental dedicado à coordenação de políticas públicas em direitos humanos entre os Estados Partes e Associados do bloco. Esse espaço reúne as principais autoridades de ministérios, secretarias e direções governamentais responsáveis pela área de direitos humanos, além dos representantes das chancelarias desses países, com o objetivo de analisar, definir e implementar políticas nessa área.
A RAADH se reúne semestralmente, sob a presidência pro tempore rotativa do MERCOSUL, e toma decisões por consenso entre os Estados Partes. Esse processo é acompanhado pelo Fórum de Consulta e Concertação Política e conta com o apoio técnico do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). A RAADH atua como um órgão especializado vinculado ao Conselho do Mercado Comum (CMC), promovendo a cooperação regional em direitos humanos.
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