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1. APRESENTAÇÃO
O Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos , organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que busca colaborar para transformações na sociedade que levem ao desenvolvimento saudável, sustentável e solidário. Buscamos promover e defender os direitos da pessoa humana e do meio ambiente, atuando para criar mudanças positivas e duradouras que assegurem que todas as pessoas tenham acesso a um ambiente saudável e seguro e que suas vozes sejam ouvidas em um mundo mais justo e equitativo, onde a diversidade é valorizada e a dignidade humana é devidamente respeitada, está com chamada pública para seleção e contratação de profissionais voluntários e estagiários/as.
Nossa organização é formada por profissionais comprometidos que acreditam que todas as pessoas têm direito a um ambiente saudável e seguro, bem como à participação plena na vida cultural e política. Nosso trabalho inclui a realização de estudos, pesquisas, projetos, políticas públicas, campanhas de conscientização e mobilização social e a promoção de eventos culturais e políticos. Priorizamos atuar em rede, estabelecendo veículos com outras organizações e instituições nacionais e internacionais, a fim de ampliar a nossa atuação e amplificar os resultados de nossas ações.
Nos identificamos como militantes sociais vigilantes nas lutas contra o racismo, machismo, patriarcado, capacitismo, xenofobia, lgbtfobia e todas as demais formas de opressões que se constituem como mecanismos de perpetuação da pobreza, miséria, exploração e violência. Somos comprometidos com a promoção da igualdade racial e de gênero, que entendemos ser um direito humano fundamental e necessário para a superação das desigualdades sociais e econômicas. Consideramos como pilares fundamentais da nossa ação a promoção da diversidade cultural, a defesa dos direitos humanos, da justiça ambiental e da Democracia como valor político e social. Portanto, em nossas ações visamos fortalecer a participação das pessoas negras, indígenas e outras minorias políticas, promovendo acessos à na vida política, cultural e econômica.
1.1 SOBRE A COZINHA HUMANITÁRIA
A Cozinhas Humanitária é uma iniciativa da Coordenação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Centro Palmares em Ilhéus-BA, a partir da reunião de um conjunto de pessoas voluntárias, inspiradas pelas notícias das Cozinhas Solidárias, que, ainda em 2019, aproveitando um espaço cedido pela coordenadora da iniciativa, Jack Meira , passou a colaborar para a redução das vulnerabilidades sociais e alimentar das populações em situação de rua na cidade.
A atuação da Cozinha Humanitária tem ajudado a proporcionar alimentação digna para aquela parte da população que tem dificuldades de acesso aos alimentos, conseguida através da arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas que não tem um fluxo regular.
1.2 REALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EM COLABORAÇÃO COM O SJDH
O Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – (CAR) , Empresa Pública da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) , em parceria com a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME) , vinculada à Casa Civil do Estado da Bahia , lançou o Edital de Chamamento Público 004/2024, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar um Termo de Colaboração no objetivo de garantir apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome no estado da bahia no âmbito do programa bahia sem fome.
O Centro Palmares foi uma destas OSC que apresentou uma proposta selecionada, o que resultou no Termo de Colaboração 061/2024 e esta parceria prevê a aquisição de equipamentos para fortalecer a atuação da Cozinha Humanitária de Ilhéus-BA , sendo estes o objeto desta chamada.
2. DOS ALIMENTOS
Este processo seletivo objetiva a aquisição dos alimentos previstos no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 061/2024 , sendo ao menos: Arroz, Feijão, Carnes bovina, Peixes, Aves, Carnes suínas, Óleo de soja, Leite de coco, Macarrão,Farinha de trigo, Farinha de Mandioca, Farinha de rosca, Leite em pó, Linguiça, Temperos diversos, Frutas, Legumes, Açúcar; Molho de tomate, Ovos.
3. REQUISITOS
3.1 Os alimentos devem ser entregues na cidade de Ilhéus-BA, em endereço a ser definido pelo Centro Palmares, dentro do perímetro urbano, devendo ser inspecionado no ato da entrega.
3.2 Todos os itens listados nesta chamada devem ter assegurado garantia de no mínimo 90 dias, exceto os perecíveis, pela empresa responsável pela venda.
3.3 O fornecedor deve apresentar a proposta de quantidades compatíveis com a produção de 600 refeições semanais, e 3 cardápios diversos durante a mesma.
3.4 Todos os itens devem ser entregues em embalagens compatíveis com as normas de higiene vigentes.
4. DAS PROPOSTAS
4.1 As empresas interessadas devem encaminhar, até o dia 15 de setembro do ano em curso, proposta para falecomcentropalmares@gmail.com contendo ao menos:
4.1.1 Orçamento dos itens de interesse, com os dados da empresa (Nome, Endereço, CNPJ e contatos do responsável) ;
4.1.2 Cópia do CNPJ, compatível com a atividade comercial relacionada aos itens de interesse;
4.1.3 Comprovação da capacidade de entrega dos itens de interesse;
5. DA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO
5.1 A empresa selecionada deverá entregar, semanalmente, os itens, nas quantidades e qualidade especificadas na proposta, em endereço a ser especificado pelo Centro Palmares.
5.2 Os itens deverão ser inspecionados por colaborador previamente autorizado, que irá assinar o protocolo de entrega que será enviado para falecomcentropalmares@gmail.com .
5.3 A empresa selecionada deverá emitir nota fiscal, mensalmente, e encaminhar para falecomcentropalmares@gmail.com , sendo o pagamento realizado em até 48h.
6. CRONOGRAMA
01/set Lançamento da chamada; Baixar aqui
15/set Data limite para envio de propostas;
18/set Avaliação das propostas;
25/set Contratação e Aquisição;
7. DISPOSIÇÕES GERAIS Questões não previstas e situações não contempladas neste Edital serão resolvidas pelo Centro Palmares, se submetidas à comissão avaliadora através do e-mail falecomcentropalmares@gmail.com .
Bahia, 01 de setembro de 2024
Tatiane Souza da Costa
Presidente
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