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1. APRESENTAÇÃO
O Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que busca colaborar para transformações na sociedade que levem ao desenvolvimento saudável, sustentável e solidário. Buscamos promover e defender os direitos da pessoa humana e do meio ambiente, atuando para criar mudanças positivas e duradouras que assegurem que todas as pessoas tenham acesso a um ambiente saudável e seguro e que suas vozes sejam ouvidas em um mundo mais justo e equitativo, onde a diversidade é valorizada e a dignidade humana é devidamente respeitada, está com chamada pública para seleção e contratação de profissionais voluntários e estagiários/as.
Nossa organização é formada por profissionais comprometidos que acreditam que todas as pessoas têm direito a um ambiente saudável e seguro, bem como à participação plena na vida cultural e política. Nosso trabalho inclui a realização de estudos, pesquisas, projetos, políticas públicas, campanhas de conscientização e mobilização social e a promoção de eventos culturais e políticos. Priorizamos atuar em rede, estabelecendo veículos com outras organizações e instituições nacionais e internacionais, a fim de ampliar a nossa atuação e amplificar os resultados de nossas ações.
Nos identificamos como militantes sociais vigilantes nas lutas contra o racismo, machismo, patriarcado, capacitismo, xenofobia, lgbtfobia e todas as demais formas de opressões que se constituem como mecanismos de perpetuação da pobreza, miséria, exploração e violência. Somos comprometidos com a promoção da igualdade racial e de gênero, que entendemos ser um direito humano fundamental e necessário para a superação das desigualdades sociais e econômicas.
Consideramos como pilares fundamentais da nossa ação a promoção da diversidade cultural, a defesa dos direitos humanos, da justiça ambiental e da Democracia como valor político e social. Portanto, em nossas ações visamos fortalecer a participação das pessoas negras, indígenas e outras minorias políticas, promovendo acessos à na vida política, cultural e econômica.
1.1 SOBRE A COZINHA HUMANITÁRIA
A Cozinhas Humanitária é uma iniciativa da Coordenação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Centro Palmares em Ilhéus-BA, a partir da reunião de um conjunto de pessoas voluntárias, inspiradas pelas notícias das Cozinhas Solidárias, que, ainda em 2019, aproveitando um espaço cedido pela coordenadora da iniciativa, Jack Meira, passou a colaborar para a redução das vulnerabilidades sociais e alimentar das populações em situação de rua na cidade.
A atuação da Cozinha Humanitária tem ajudado a proporcionar alimentação digna para aquela parte da população que tem dificuldades de acesso aos alimentos, conseguida através da arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas que não tem um fluxo regular.
1.2 COLABORAÇÃO COM O SJDH E GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
O Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – (CAR), Empresa Pública da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), vinculada à Casa Civil do Estado da Bahia, lançou o Edital de Chamamento Público 004/2024, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar um Termo de Colaboração no objetivo de garantir apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome no estado da bahia no âmbito do programa Bahia Sem Fome.
O Centro Palmares foi uma destas OSC que apresentou uma proposta selecionada, o que resultou no Termo de Colaboração 061/2024 e esta parceria prevê a aquisição de equipamentos para fortalecer a atuação da Cozinha Humanitária de Ilhéus-BA, sendo estes o objeto desta chamada.
2. DO EQUIPAMENTO
Este processo seletivo objetiva a aquisição dos equipamentos previstos no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 061/2024, conforme tabela abaixo:
01 Und Projetor 4k - 1080p com Android 9.0 - 12000 Lumens e conexão 5g;
01 Und Caixa De Som 2000w, com 2 Microfones - 110v/220v;
01 Und Notebook, Intel Core i3 8GB 256G - Memória de 8GB DDR4;
01 Und Fogão Industrial 6 Bocas Com Chapa e Forno Tampa Inox 55L
01 Und Liquidificador semi industrial 6l;
01 Und Freezer Horizontal Cycle Defrost 400L - Duas Portas;
02 Und Bancada Mesa Inox Com Paneleiro 100x60x90;
01 Und Mesa Pia Inox Industrial 110x60x90 Cuba 50x40x25;
02 Und Jogo de facas semi profissionais - com ao menos 4 peças;
02 Und Escorredor De Macarrão Industrial N°40 Alumínio;
02 Und Caçarola Alumínio Nº50 C/ Tampa;
01 Conj Caçarola Alumínio Nº40 C/ Tampa
01 Und Caçarola Alumínio Nº36 C/ Tampa;
01 Und Caçarola Alumínio Nº34 C/ Tampa;
02 Und Caçarola Alumínio Nº30 C/ Tampa;
01 Und Cuscuzeiro grande, 20L;
02 Und Garrafa térmica 20L;
04 Und Estante Aço Leve com 5 Prateleiras;
02 Und Tábua Placa Polietileno Pead Profissional 100x50 Cm Esp. 08mm;
10 Und Caixas Organizadoras 50L;
2.1 REQUISITOS
2.1.1 Os equipamentos devem ser entregues na cidade de Ilhéus-BA, em endereço a ser definido pelo Centro Palmares, dentro do perímetro urbano, devendo ser inspecionado no ato da entrega.
2.1.2 Todos os itens listados nesta chamada devem ter assegurado garantia de no mínimo 90 dias, pela empresa responsável pela venda, não se confundindo com a garantia do fabricante.
2.1.3 É imprescindível que todos os itens atendam, ao menos, as especificações de material, quantidades, volumes, capacidade e/ou outros especificados nesta chamada e em acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
2.2 PROPOSTAS
As empresas interessadas devem encaminhar, até o dia 29 de agosto do ano em curso, proposta para falecomcentropalmares@gmail.com contendo ao menos:
Orçamento dos itens de interesse, com os dados da empresa (Nome, Endereço, CNPJ e contatos do responsável);
Cópia do CNPJ, compatível com a atividade comercial relacionada aos itens de interesse;
Comprovação da capacidade de entrega dos itens de interesse;
Informações bancárias;
3. AQUISIÇÃO E PAGAMENTO
A empresa selecionada deverá emitir nota fiscal detalhada, com todos os ítens que foi aprovada e entregar em até 5 dias úteis no endereço a ser determinado pelo Centro Palmares. No ato da entrega, um colaborador previamente autorizado, depois da devida inspeção dos itens, irá assinar o protocolo de entrega que será enviado para falecomcentropalmares@gmail.com. O pagamento será efetuado assim que o protocolo de entrega for encaminhado.
4. CRONOGRAMA
08/jul Lançamento da chamada; Baixar aqui
29/ago Data limite para envio de propostas;
30/ago Avaliação das propostas;
30/ago Contratação e Aquisição;
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Questões não previstas e situações não contempladas neste Edital serão resolvidas pelo Centro Palmares, se submetidas à comissão avaliadora através do e-mail falecomcentropalmares@gmail.com.
Bahia, 08 de julho de 2024
Tatiane Souza da Costa
Presidente
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