Destruir Mata Atlântica para fazer campo de golfe. Resort de Luxo na Ilha de Boipeba atende a quem?

Após decisão determinada pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, foi suspensa durante 90 dias a construção do megaempreendimento turístico no sul da Bahia após pedido de revogação da portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o Inema, que autorizou o projeto.

Moradores da ilha e membros das comunidades tradicionais começaram a analisar os impactos socioambientais negativos se a construção continuasse e se mobilizaram nas redes sociais denunciando a construção do resort. A MPF, que já acompanha durante anos com preocupação a situação em Boipeba foi acionada e após análise da situação, reuniões e visitas técnicas, pediu a intervenção do governador Jerônimo Rodrigues e do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, para que seja determinado ao Inema que não autorize ou licencie qualquer empreendimento em áreas públicas federais e que a autorização dada para o megaempreendimento privado em Boipeba seja suspensa.

Comunidade quilombola de Monte Alegre

Após sucessivos alertas do Ministério Público sobre as irregularidades da licença à empresa Mangaba Cultivo de Coco pelo Inema, permitindo a construção de um empreendimento de turismo na ilha de Boipeba. O Ministério Público é enfático que “o modo de agir do Órgão Ambiental Estadual precisa urgentemente mudar”, o MPF questiona os impactos que tal empreendimento pode comprometer para o meio ambiente, principalmente ao considerar o tamanho do empreendimento e que em Boipeba estão algumas das principais porções mais preservadas de toda a Mata Atlântica, o empreendimento ilegal bloqueará caminhos tradicionais, de comunidades quilombolas e tradicionais que habitam a região, destruindo todo o modo de vida tradicional de centenas de famílias de pescadores, catadores e catadoras de mangaba e marisqueiras das comunidades de Cova da Onça, Moreré e Monte Alegre.

O resort de luxo, tal como projetado causará danos irreparáveis a toda a região que possui manguezais, restingas, apicuns, mata nativa e terrenos de Marinha protegidos por lei federal por abrigar inúmeras espécies de peixes e crustáceos. O MPF encaminhou ao governo federal os ofícios contra a ação do Inema, considerando a "ilegalidade de caráter fundiário" pois outra questão irregular gira em torno da própria aquisição da Mangaba. A constituição de 1988 é específica sobre a propriedade de ilhas que não possuem a sede de um município em seu espaço, como é o caso de Boipeba, essas ilhas pertencem à União, sendo ela a detentora do território e não o Estado. Logo a própria compra e licença no local é cercada de irregularidades e denúncias, pois comprovadamente as terras são públicas e pela legislação são destinadas a preservação ambiental e ao uso registrado de comunidades tradicionais, logo o projeto de um resort de luxo com campo de golfe e demais empreendimentos planejados ferem diretamente o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tinharé-Boipeba.

Mapa do empreendimento na ilha

Configurando-se como um empreendimento privado de grande porte, ilegal e de sérios riscos ambientais de remoção de vegetação da Mata Atlântica, pavimentação, cercamento de terras e um consumo de água fora de proporção, em uma área de 1.651 hectares (16.510.000m²) que equivale a quase 20% da Ilha de Boipeba, o projeto prevê uma derrubada de cerca de 330 mil m² de mata para construção de um condomínio com 69 lotes para residências fixas e de veraneio, duas pousadas de 3.500 m² com 50 quartos ao todo, além de 25 casas assistidas, um píer para embarcações, aeródromo e um campo de golfe de 3.700.000 m².

Criada em 2008, a Mangaba Cultivo de Coco realizou a compra da inscrição de ocupação da fazenda Ponta dos Castelhanos, local de realização da obra, através de Ramiro José Campelo de Queiroz, na época prefeito de Valença, cidade vizinha a Boipeba pelo valor de R$ 20 milhões, o MPF declarou que a escritura foi registrada em 2014 sem comunicar órgãos federais, e segundo matéria do Intercept, que teve acesso aos documentos de compra e venda: “ficou estabelecido que o final do pagamento, de R$ 10 milhões, aconteceria sob duas condicionantes: a primeira seria que Ramiro Queiroz retirasse cerca de 50 posseiros (pequenos produtores) que ocupavam os 1.651 hectares da Fazenda Ponta dos Castelhanos, garantindo que assinassem a cessão dos pequenos lotes que ocupavam, a outra seria que a Secretaria de Patrimônio da União, a SPU, concedesse o aforamento da área – instrumento que garante o direito real de possuir uma propriedade federal, mediante o pagamento anual à União equivalente a 0,6% do valor da área”. A Mangaba Cultivo de Coco possui entre os seus sócios José Roberto Marinho, um dos herdeiros do Grupo Globo e Armínio Fraga Neto, economista e ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2003.

Diversas manifestações vem acontecendo de modo a mobilizar a opinião pública sobre o tema, como a campanha Salve Boipeba com um abaixo-assinado disponível aqui e que já possui mais de 94 mil assinaturas, além de uma audiência pública marcada para o dia 18 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia.