DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL REÚNE MOVIMENTOS, ACADEMIA E A SOCIEDADE CIVIL EM OURO PRETO

A cidade de Ouro Preto, famosa por sua riqueza histórica e cultural, foi durante os dias 4 e 5 de abril a capital nacional do patrimônio cultural brasileiro com a realização do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural - NUPAC da Universidade Federal de Ouro Preto e promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais CPPC-MPMG, reuniu mais de 400 especialistas em direito do patrimônio, militantes da cultura, acadêmicos, pesquisadores e mais de 150 organizações que atuam na área.

O Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos esteve presente e apoiou a iniciativa, desde sua concepção, colaborando para que o patrimônio de natureza imaterial pudesse ter espaço e se colocar como sujeito neste ambiente. Contribuindo para a participação ativa da RIBIR - Rede Integrada dos Bens Imateriais Registrados, que esteve presente na mesa de abertura pela saudação do contra-mestre Alanson Costela, além da apresentação do artigo da Magdalena Almeida e Danilo Moura que trouxeram uma reflexão sobre a categoria e lugar social dos detentores.

Na oportunidade o Centro Palmares e a RIBIR participaram de uma importante reunião de alinhamento com o Presidente do IPHAN - Leandro Grass - reafirmando compromissos e estabelecendo um cronograma de ações no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Imaterial.

A delegação do Centro Palmares, formada por Danilo Moura, Gildázio Santos e Sandra Aleixo, saiu de Ouro Preto convencida de que este encontro enriqueceu nossa compreensão das dinâmicas do direito do patrimônio cultural e aprofundou nosso compromisso com a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. Com certeza de que os desafios são homéricos e que somente com a atuação ampla e em rede podemos dar conta da tarefa.

“Patrimônio sou eu! Mulher negra, candomblecista, moradora da periferia. Trago no meu corpo toda a história e tradição de meu povo”

Sandra Aleixo - Representante regional do Centro Palmares no Rio de Janeiro

A Carta de Ouro Preto para o Patrimônio, aprovada no encontro, é uma importante e fundamental contribuição para essa discussão e deve ser apropriada pelas organizações de detentores como uma ferramenta para a organização popular visando consolidar políticas públicas na defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.