CENTRO PALMARES PARTICIPA DE COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Danilo Moura participando da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira, 23 de maio, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a legislação relacionada ao patrimônio cultural brasileiro. A iniciativa foi proposta pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) A audiência teve como objetivo abordar a legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro, bem como apresentar e debater os resultados do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que aconteceu em Ouro Preto (MG) onde foi elaborada a Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural.

A comissão ocorreu no plenário 10 da Câmara dos Deputados e contou com a presença de diversos especialistas, representantes de órgãos culturais, acadêmicos e profissionais ligados ao patrimônio cultural. Dentre os convidados para participar do evento estavam o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass; o coordenador substituto do Fórum de Entidades do Patrimônio Cultural em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e professor na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcos Olender; o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Carlos Paiva; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa e Danilo Moura, Coordenador do Conselho Político Estratégico do Centro Palmares e membro da Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados (RIBIR).

Carta de Ouro Preto e as Diretrizes Legislativas para o Patrimônio Cultural

Durante as falas na Comissão de Cultura, foram apresentadas algumas das principais propostas e diretrizes construídas através da "Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural" que apresentou conclusões dos debates realizados para orientar ações e propostas de aprimoramento da legislação assim como os paradigmas que norteiam o debate sobre o tema e as principais perspectivas de proteção relacionada ao patrimônio cultural brasileiro.

Trecho da Fala de Danilo Moura:

A Comissão de Cultura destacou a importância de debater e atualizar a legislação, considerando que o Artigo 216 da Constituição Federal precisa ser regulamentado e que a principal legislação sobre o tema é o Decreto-Lei 25, de 1937, que necessita de atualização. A audiência pública realizada pela Comissão de Cultura busca reunir contribuições da comunidade interessada para os debates legislativos sobre o patrimônio cultural brasileiro, visando propor aperfeiçoamentos e adequações necessárias.

Assista a audiência na integra: