Centro Palmares e Instituto Cerrados assinam termo de colaboração para iniciativas com comunidades tradicionais

O Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos e o Instituto Cerrado assinaram um termo de compromisso para desempenhar ações junto as comunidades tradicionais do Cerrado, as funções incluem mapear e cadastrar os Povos e Comunidades Tradicionais localizados nas áreas de atuação, garantindo assim a representatividade e precisão dos dados. Além disso, o Centro Palmares participará ativamente das oficinas e capacitações online oferecidas pelo programa "Povos do Cerrados", visando assegurar a qualidade dos registros realizados.

Para Danilo Moura do Centro Palmares:

Essas ações são essenciais para promover o reconhecimento e valorização dessas comunidades, contribuindo para o fortalecimento de seus direitos territoriais.

Programa Povos do Cerrado

O Programa Povos do Cerrado, parte integrante deste esforço, tem como meta a proteção de 1 milhão de hectares de Cerrado até 2050, combatendo o desmatamento e fortalecendo alternativas sustentáveis. Este programa trabalha especificamente no fortalecimento das territorialidades de Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Originários e Agricultores Familiares presentes no bioma do Cerrado.

O Instituto Cerrados, em colaboração com o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Rede Cerrado visam apoiar o automapeamento de territórios por meio do aplicativo Tô no Mapa, uma ferramenta gratuita e segura disponível para dispositivos móveis. O principal objetivo é facilitar o processo de automapeamento de terras ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Originários e Agricultores Familiares no bioma do Cerrado.

O Tô no Mapa é uma ferramenta crucial nesse processo, possibilitando que comunidades brasileiras realizem o automapeamento de seus territórios de forma acessível e gratuita. Desenvolvido em colaboração com diversas comunidades e organizações sociais, visa gerar uma base de dados georreferenciados e atuais sobre os territórios tradicionais, preenchendo lacunas nos dados oficiais e apoiando a elaboração de políticas públicas.

É importante ressaltar que a inclusão no Tô no Mapa não garante a legalização, titulação ou demarcação da terra, mas é fundamental para que esses grupos passem a ser reconhecidos e incluídos em atividades governamentais e ações de proteção.

Trabalhos no Cerrado do Oeste Baiano

Após ser interrompido em decorrência da pandemia, o trabalho de mapeamento de comunidades tradicionais foi retomado em 2022, revelando um panorama significativo das comunidades brasileiras. Iniciado em 2019, 137 comunidades foram cadastradas e validadas, abrangendo um total de 13 mil famílias de comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Esse esforço conjunto resultou na identificação de áreas que somam aproximadamente 631 mil hectares, especialmente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia. Uma das referências desse projeto é o trabalho de cartografia social realizado na comunidade geraizeira da Cacimbinha, localizada no município de Formosa do Rio Preto, onde tanto o trabalho de cartografia social quanto o Tô no Mapa foram conduzidos, o território de 5 mil hectares da área que foi cartografada já está no mapa, destacando a contribuição desse estudo para a inclusão e reconhecimento das comunidades tradicionais no cenário nacional.

Através da garantia de recursos é estimada a realização do mapeamento de áreas de cerrado preservadas, sobretudo de comunidades tradicionais, avançando realmente na cartografia, no número de comunidades cadastradas e sobretudo poder contribuir com essas comunidades no processo de auto-organização, para Marciel Viana, um dos colaboradores do projeto que trabalhou com o mapeamento na Comunidade da Cacimbinha, esse trabalho é crucial:

É um trabalho que eu já vim realizando há mais de dois anos aqui na região. Eu trabalho com a cartografia social há bem mais tempo do que isso, é uma ferramenta fundamental para que as comunidades não só registrem seus territórios no mapa, mas que elas se compreendam, se vejam no mapa.

O Aplicativo Tô no Mapa está disponível na Play Store para download, o projeto possui o site com mais informações disponível aqui, o Instituto Cerrados oferece suporte técnico e oficinas para o uso do aplicativo, buscando capacitar instituições, organizações e lideranças interessadas.