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Adotada no dia 17 de outubro de 2003 em Paris, A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, comemora hoje duas décadas de existência. Com a participação de 181 Estados Partes, essa Convenção alcançou uma quase universalidade notável, expandindo o conceito de patrimônio cultural para incorporar não apenas monumentos físicos, mas também práticas, conhecimentos e expressões vivas transmitidas de geração em geração. Esses elementos são identificados, valorizados e protegidos pelas próprias comunidades que os mantêm vivos.
Roda de Capoeira. Foto: Iphan
Nos últimos 20 anos, essa Convenção tem sido fundamental para mostrar a riqueza e a diversidade do patrimônio vivo em todo o mundo. Desde músicas tradicionais até técnicas artesanais, passando por práticas espirituais e festivais culturais, além de estabelecer os elementos centrais de construção de políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial que tem sido uma força vital que une as pessoas, promovendo a compreensão mútua e reforçando as identidades culturais.
Maracatu de Baque Solto. Foto: Iphan
No entanto, apesar dos avanços, comunidades ao redor do mundo continuam a enfrentar desafios significativos na salvaguarda de seu patrimônio imaterial. Os processos de globalização e as transformações sociais, embora tenham aberto portas para diálogo intercultural, também aumentaram os riscos de deterioração, desaparecimento e destruição dessas preciosas heranças culturais. Muitas vezes, falta financiamento e recursos para a sua preservação, também compreendendo a importância do registros dos bens culturais imateriais.
Complexo cultural do Boi Bumbá do médio Amazonas e Parintins. Foto: Iphan
Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil
A Constituição Federal de 1988 com reconhecimento nos artigos 215 e 216, promove a salvaguarda da cultura nacional, abraçando não apenas os bens materiais, mas também os bens imateriais da práticas, celebrações e formas de expressão transmitidas de geração em geração, vitais para a continuidade da identidade das comunidades brasileiras, manifestações, profundamente enraizadas na sociedade. Seguindo as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Brasil ratificou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2006, compreendendo uma variedade de expressões, desde saberes tradicionais até formas artísticas e celebrações coletivas.
Bembé do Mercado. Foto: Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) através do decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, criou o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e estabeleceu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR), documentando essas práticas.
Em um passo significativo, o Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) foi criado em 2004, promovendo uma política de salvaguarda mais estruturada. Já em 2010, o Brasil deu um passo adiante com o Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010, instituindo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Este inventário desempenha um papel crucial na preservação das línguas que encapsulam a identidade, ação e memória dos diversos grupos.
Produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína no Piauí. Foto: Iphan
Da celebrações conhecidas mundialmente como a capoeira, bumba meu boi, forró, o samba e o frevo, danças e músicas tradicionais, até artes gastronômicas como os doces de Pelotas e o queijo canastra, lugares e rios sagrados de comunidades indígenas e demais expressões culturais como o Círio de Nazaré e o Pau da Bandeira. No Brasil, através do IPHAN, atualmente existem 52 bens que estão registrados como patrimônios culturais imateriais:
Ofício das Paneleiras de goiabeiras
Modo artesanal de fazer queijo de minas, nas regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre
Ofício de Sineiro
Sistema agrícola tradicional de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
Festa do Divino Espírito Santo de Paraty
Jongo no sudeste
Matrizes do samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo
Toque dos sinos em Minas Gerais
Modo de fazer renda irlandesa - Sergipe
Produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína no Piauí
Festa de Sant´ana de Caicó
Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão
Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha
Bembé do Mercado
Samba de roda do recôncavo baiano
Frevo
Tambor de crioula do Maranhão
Maracatu Nação
Maracatu de Baque Solto
Cavalo-marinho
Teatro de bonecos popular do nordeste
Caboclinho
Feira de Caruaru
Feira de Campina grande
Modo de fazer viola de cocho
Saberes e práticas associados aos modos de fazer bonecas Karajá
Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis
Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe
Romaria de Carros de bois da festa do Divino Pai Eterno de Trindade
Banho de São João de Corumbá e Ladário - MS
Rtixòkò: expressão artística e cosmológica do povo Karajá
Teatro de bonecos popular do nordeste nordeste também
Sistema agrícola tradicional do Rio Negro
Modo de fazer cuias do baixo Amazonas
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Festividades do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó
Complexo cultural do Boi Bumbá do médio Amazonas e Parintins
Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi
Carimbó
Marabaixo
Cachoeira de Iauaretê – lugar sagrado dos povos indígenas Dos rios Uaupés e Papuri
Tradições doceiras da região de Pelotas e antiga Pelotas
Procissão do Senhor dos Passos de Santa Catarina
Fandango caiçara
Tava, lugar de referência para o povo Guarani
Ofício das Baianas de Acarajé
Ofício dos Mestres de Capoeira
Roda de Capoeira
Literatura de cordel
Forró
Pesca artesanal com auxílio de botos
Carimbó. Foto: Iphan
Em direção a novos avanços:
Neste 20º aniversário da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, é crucial refletir sobre as conquistas alcançadas até agora e os desafios encontrados, o Centro Palmares tem a felicidade de participar ao longo dos anos junto com a Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados, a RIBIR, em ações de promoção e fomento dos Patrimônios Imateriais. A celebração dos 20 anos da convenção representa uma oportunidade valiosa para avaliar o caminho percorrido, mas também para planejar o futuro.
O patrimônio cultural imaterial não é apenas uma recordação do passado; é uma manifestação cultural dinâmica e viva para o presente e o futuro, e que possuem suas mestras e mestres, desempenhando um papel crucial em promover o desenvolvimento humano sustentável e a paz, ajudando as comunidades a manterem, fomentarem e prosperarem suas identidades e práticas únicas em um mundo cada vez mais interconectado. Os saberes e sentidos da ancestralidade sendo portanto preservados, garantidos lei e aplicados por políticas públicas efetivas.
Cavalo-Marinho. Foto: Iphan
Além disso, a Convenção desde o início ressalta a importância das comunidades locais, especialmente os povos indígenas e grupos culturais, que desempenham um papel vital na produção, salvaguarda, manutenção e recriação do patrimônio cultural imaterial. Seus conhecimentos, experiências e vivências são inestimáveis para preservar essas tradições.
Literatura de Cordel. Foto: Iphan
Com isso, neste aniversário é fundamental reforçar o compromisso global com a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. A conscientização, especialmente entre as novas gerações, é essencial para garantir que essas práticas e tradições sejam transmitidas às gerações futuras. Além disso, a comunidade internacional deve continuar a colaborar, com um espírito de cooperação e ajuda mútua, para proteger esses valiosos patrimônios.
A Convenção de 2003 representa um marco importante na preservação da diversidade cultural e na promoção do entendimento global. Enquanto celebramos esses 20 anos, olhamos para o futuro com esperança, continuando a trabalhar juntos para proteger e valorizar o patrimônio cultural imaterial, um tesouro compartilhado da humanidade.
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